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sábado, 18 de julho de 2009

Imprensa: diploma de jornalismo no dia 14 de julho



O futuro do jornalismo brasileiro depois da última decisão sobre o tema tomada pelo Supremo Tribunal Federal?

Como toda primeira terça-feira do mês, no dia 14 de julho aconteceu um debate no Sindicato dos jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG). Esses debates são chamados de “1ª Terça” e eu estava lá. Foi muito interessante.

O que temos logo abaixo não é exatamente uma reportagem, mas um relato precário e sincero.

LEAD
Começando com o final, com o que eu consegui entender: o Supremo Tribunal Federal fez a primeira parte do sepultamento oficial do fantasma Decreto – Lei 972/1969. Esse decreto é cria dos militares e não poderia valer (nem mesmo na época da Ditadura Militar, por questões burocráticas) e efetivamente nunca foi posto em prática integralmente. O STF acabou com ele. Pois bem, junto com ele foi embora a obrigatoriedade do diploma para exercer a atividade de jornalista. O diploma era uma das partes do Decreto que acabou “vingando”. Para piorar tudo, o presidente Gilmar Mendes fez um discurso que muitos acharam horrível.

O diploma e a necessidade de uma nova Lei de Imprensa foram os eixos principais do debate.

COMEÇO DRAMÁTICO: O EXEMPLO DE JOSÉ CLEVES

O jornalista José Cleves

Lúcio Flávio Pinto e os 30 mil reais a pagar às Organizações Romulo Maiorama. E agora, o Caso José Cleves: que foi injustamente acusado de matar... a própria esposa.
Jornalismo com jota maiúsculo no Brasil é difícil.

Eu estava assustado com o caso Lúcio Flávio Pinto – Romulo Maiorama , quando vou ao Sindicato encontro o próprio Jóse Cleves.

Já tinha lido um livro dele, o ótimo “Distrito Zero” e tinha assistido a uma palestra que ele deu na Faculdade Newton Paiva. Aquela palestra me impressionou, tanto pelos assuntos como pelo modo enfático que Cleves contou a injustiça a que estava sofrendo.

Agora eu o via ali. Sentado. Uma mesa cheia de livros para vender e assim contar a sua história. E isso que é o mais importante: contar a sua história.Todos precisam saber que essas coisas acontecem.

O livro a que me referi é o “A Justiça dos Lobos – porque a imprensa tomou meu lugar no banco dos réus”. Ele custa 30 reais e pode ser comprado na Livraria Capitu (próximo ao Palácio da Liberdade) ou diretamente pelo autor: josecleves@hotmail.com.

Conversei pouco com Cleves. Tímido, fiquei meio sem jeito diante de alguém tão experiente em jornalismo e que estava sendo vítima de uma injustiça como aquela.

Apesar disso, deu para aprender muito.

“Nessas horas”, ele me disse se referindo ao momento em que foi acusado do crime; “todo mundo some!”.
É, quando mais se precisa, muitos amigos e colegas de trabalho dão as costas...
Dá o que pensar.

PROFESSORA VERA

Vera Lúcia Godoi, minha ex-professora de fotografia e atual Diretora de Direito Autoral e Imagem do SJPMG.

Cleves estava conversando com Vera Godoi. Eu conversei um pouco mais com ela.

Segundo Vera Godoi, muitos alunos e muitas faculdades, diante do que podia acontecer no STF, nada fizeram. Ficaram de braços cruzados. Uma exceção citada por ela foi a PUC – MG, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

De fato, quando estudante de jornalismo da Newton Paiva, eu participei de uma tímida manifestação a favor do diploma. Agora depois da decisão do STF é que temos uma mobilização maior.

Conversei com Vera Godoi também sobre fotografia, já que eu estava agora de posse de uma máquina semi-profissional. Ela anotou o modelo que comprei, me lembrou algumas lições e fez uma observação interessante sobre direitos autorais para fotos.

As vezes a pessoa fica feliz quando algum jornal ou revista usa uma foto dela sem dar o devido crédito. Elas pensam: “oh, minha foto apareceu! Todos vão ver!” O orgulho desses fotógrafos amadores acaba atrapalhando, sem ser a intenção deles, os direitos de todo fotógrafo.

Comentei com ela que, fazendo uma reportagem na rua, fiquei com muita vergonha de tirar foto das pessoas. Vera Godoi, com tanta experiência, apenas riu. José Cleves lembrou:
- Você deve lembrar que está ali para fazer um serviço. Aquilo ali é o seu trabalho. Não pode sentir vergonha.

Cara, eu me senti muito bem depois dessa. Muito bem mesmo.

AUTORES E A SOLIDÃO

Tião Henriques e José Cleves: dois autores.

E de repente aparece outro autor também querendo vender um livro custeado por ele mesmo. Mas agora é um livro de poesias e ele custa 15 reais. Chama-se “A Natureza em Cantos (Cantos, Encantos, Desencantos, Recantos da Terra e do Mar)”.
O autor foi jornalista de 1961 a 1985.



Tião Henriques e seu livro “A Natureza em Cantos”.

Um momento comovente:
Tião Henriques sussurra para mim, triste e acanhado:
- Eu não sabia que ele (José Cleves) estava aqui também vendendo livros, se não eu não traria os meus...

Mas logo Cleves e Henrique conversaram e os dois dividiram a mesa.
Dois autores precisando de atenção.
Como, inclusive, quem vos escreve.
= )

O DEBATE: QUAL A LEI, QUAL PUNIÇÃO ESCOLHER?

O debate começa.
O currículo do convidado José Paulo Cavalcanti Filho é tão grande que quando a mediadora Cândida Cânedo ia terminar depois de mais de um minuto de apresentação, ele já estava sorrindo meio envergonhado. Bom, entre outras coisas, Cavalcanti Filho é advogado e foi ministro da justiça. E é isso que importa, pois os jornalistas que estavam ali queriam saber o que a justiça brasileira estava reservando a eles.

Minhas anotações são poucas, mas acho que consegui captar informações valiosas.

O debate precisa ser ampliado. Cavalcanti disse isso no início, mas quando o público começou a participar no final do debate; o assunto era um só: diploma.

Informação e Democracia andam juntas sempre? Não necessariamente. Existem muitos mitos aqui. Nem toda informação deve ser divulgada a todos, nem toda informação deve ser transmitida imediatamente e os governos não devem tutelar todas as informações.

Lei de imprensa.
O Brasil está sem. Precisamos de uma. As leis de imprensa que existem no mundo são muito parecidas, mas a que existia no Brasil conseguia ser a pior.

Quem é responsável pelo que foi publicado em um jornal?

O direito de resposta, muitas vezes, é uma maneira não muito justa de um jornal se livrar de um erro. A pessoa atingida publica sua resposta, mas efetivamente... Não adianta muito.

A questão central aqui, afirma José Paulo Cavalcanti Filho, é a punição. Qual é a punição que deve ser determinada?
Não podemos achar, afirma ele, que algumas indenizações milionárias e alguns jornais quebrando sejam responsáveis pela destruição da Democracia.
É normal que alguns jornais quebrem e é justo que algumas indenizações sejam realmente altas.

PAUSA PARA OS INVISÍVEIS APARECEREM
Repórteres fotográficos não aparecem nas matérias e é normal isso. Mas aqui é outra história: já que estamos falando de justiça, vamos ser justos com quem não costuma aparecer.

Fotógrafa desconhecida (provavelmente estudante, deduzo pela sua participação no debate) e o já profissional Rodrigo Dias.

Quem é ela? Em um jornal normal, isso não poderia acontecer. Mostrar uma pessoa sem identificar, em alguns casos é até crime. O próprio José Paulo Cavalcanti Filho cita o caso de um jornal que publicou a foto de um advogado que estava apenas visitando um amigo na cadeia, e não trabalhando; mas a ausência de legenda explicativa em uma matéria da área de jornalismo policial prejudicou o advogado que acabou ganhando uma indenização muito cara para o jornal.

CONTINUANDO O DEBATE
Uma boa regulamentação para a profissão de jornalista? Já temos uma. Ela apenas esta vagando para ali e aqui, em Brasília, à espera de votação.
Cavalcanti Filho disse que projeto bom é esse, mas não consegui anotar. Parece que ele é de 1994 ou 1995.

O cenário mundial mudou muito. As Organizações Globo já não são tão grandes assim. A França precisa de um canal que seja uma espécie de Rede Globo, para aquele país é uma questão de soberania e não exclusivamente cultural.

Existe muita falta de informação nas discussões sobre a obrigatoriedade do diploma. Cavalcanti cita uma participação sua em uma faculdade que, por etiqueta, ele não cita o nome. Os alunos não sabiam o que era o Ato Institucional Número 5, quem foi Ulísses Guimarães e não tinham lido o principal escritor de Pernambuco (outro nome que deixei escapar por não conseguir anotar).

O diploma precisa ser bom. Os jornais devem pedir pelo diploma. Na Europa, existe país que exige 5 anos de estágio.

Existe um livro atacado por todos e lido por ninguém chamado “O fim da História e o Último Homem”, escrito por Francis Fukuyama. Este ótimo livro tem um trecho em que se lê que perguntado o que é um país democrático, o intelectual latino americano médio responderá:
- Imprensa livre e congresso funcionando.
Ora, diz Cavalcanti citando Fukuyama, o certo seria:
- Classe média ampla e educação universal.
( uau! )

Precisamos de limites para as grandes corporações de mídia e de máxima responsabilidade.

Controlar a Internet? Difícil, se até Nicholas Negroponte ficou assustado com a venda global de uma água produzida no sul da França, que sucesso terão quem quer frear a rede mundial de computadores?

DIDMO PAIVA

Didmo Paiva, um grande nome do jornalismo. À esquerda, vemos ele ao lado da Fernanda Batista, uma das organizadoras do debate (em uma foto tremida e escura, mas que com ajuda do Paint.Net ficou interessante).

Mais ou menos no meio do debate, temos a participação do grande jornalista Didmo Paiva. Ele fez um comentário sentado em meio a platéia, mas logo foi convidado com a aprovação de todos a participar da mesa de discusssões, ao lado de Cavalcanti Filho.
O próprio Cavalcanti Filho disse, emquanto o experiente jornalista se sentava:
- De Didmo Paiva eu não espero menos que fogo!

E Didmo não decepciona.
Poder dos patrões, poder econômico. O Brasil hoje, por mais surpreendente que possa parecer, é mais colônia do que quando os portugueses aqui mandavam.
Não podemos deixar que os nomes mais poderosos da média determinem qual deve ser a formação do jornalista.

Para Didmo Paiva podemos ter dois eixos principais para uma boa regulamentação da atividade jornalística:
Direito de Resposta e
A Lei Penal.

De volta José Cavalcanti Filho.
Qual a diferença entre ótimos jornais estrangeiros e alguns jornais brasileiro ruins e que pode ser facilmente identificada dentro das redações?
Ausência de cabelos bancos. O estagiário é mais barato, mas quando um jornal erra por descuido; lembramos a falta que faz uma voz esperiente.

Diploma? São os jornais que devem exigir o diploma de jornalista.

Não adianta constituicionalizar o crime. Se um taxista foi imprudente e bateu o seu carro em um outro carro mais sofisticado, deve pagar do mesmo jeito. As altas indenizações impostas a alguns veículos de comunicação, não são manifestações de censura, como muitos dizem.

E foi justamente a discussão do teto das indenizações por erros cometido pelos jornais, que atrapalharam aquela boa lei de imprensa, a qual Cavalcanti Filho se referira.

Quem errou deve pagar.

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

A participação do público foi marcada pelas questões referentes exclusivamente ao diploma e à fala de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Os ânimos se exaltaram um pouco em determinado momento, durante a participação do público durante o debate.

Quem quisesse, poderia fazer pergunta aos participantes da mesa de discussões. Era livre, bastava se inscrever e no momento certo, pegar o microfone.

Como já testemunhei muitas vezes, em momentos assim as pessoas fazem longos discursos ensaísticos antes de fazer a pergunta, propriamente dita.

O momento exaltado aconteceu quando um homem demorou muito a fazer a pergunta, por estar discursando. Este homem chegou a questionar se o próprio Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais não lutou o suficiente pela obrigatoriedade do diploma. Essa questão sindical também foi abordada por um jovem, em um momento anterior ao debate e por um ângulo um pouco mais amplo.
Houve um pequeno bate-boca que terminou logo em um mal estar entre todos que estavam ali presentes e só.

Fui embora antes que o debate acabasse. Já era praticamente 10 horas da noite e eu tinha que voltar para casa.

Ia tentar conversar com José Cavalcanti Filho, pedindo uma sugestão de algum livro de divulgação científica que trate do tema Direito. E iria tentar marcar uma entrevista com Didmo Paiva, uma ótima fonte de histórias.

Fica para a próxima.

FIM

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